Patentes para proteger o Android

A Open Invention Network (OIN) expandiu sua definição de um sistema Linux para incluir a runtime Dalvik e outros componentes essenciais do sistema operacional Android. Essa definição estabelece que patentes estão licenciadas e protegidas pelo portfólio defensivo de patentes, que busca proteger o Linux e seus aplicativos associados de práticas abusivas sobre a lei de patentes.

Fundada em 2005 pela IBM, NEC, Novell, Philips, Red Hat e Sony, a OIN buscou adquirir ou licenciar o maior número de patentes possível que fossem relacionadas ao Linux para proteger seus membros. A OIN é detentora de umnúmero considerável de patentes agora, para sua principal força vem dos acordos de licenciamento. Membros da OIN assinam um acordo que garante a eles um licença livre de royalties ao portfólio da OIN em troca da garantia de que eles não vão exigir direitos sobre quaisquer patentes que são cobertas pela definição de um sistema Linux contra outros membros da OIN.

Ainda no começo deste ano, a a OIN expandiu sua definição do sistema, para incluir 700 pacotes à definição original de 2005, que contava com 1124 pacotes. A expansão também incluia alguns componentes do Android, mas nenhum de seus elementos essenciais. Apesar do número de pacotes acrescidos ser muito menor nessa expansão, eles buscam lidar com o mercado de dispositivos móveis, que tem visto um grande número de litígios envolvendo patentes.

A inclusão do runtime Dalvik -- criada pelo Google, membro da OIN, e motivo pelo qual a Oracle, outro membro da OIN, entrou e perdeu na justiça -- não deve afetar casos judiciais que a envolvem no momento. Em março, antes do caso ser levado à corte, a Oracle fez uso da claúsula 2.2, um termo de escolha de limitação, no acordo de licenças da OIN para parar de acrescentar patentes ao repositório da OIN; a cláusula também prevê que a empresa deixou de ganhar proteção de quaisquer mudanças na definição do Linux.

Fonte: h-online, em inglês.