O Google contra-ataca

A Motorola Mobility, agora umasubsidiária do Google, apresentou uma queixa à International Trade Commission (ITC) nos Estados Unidos, buscando banir a importação de diversos dispositivos Apple para o país citando a violação de patentes por parte da empresa de Cupertino. A queixa foi entregue na sexta-feira passada, mas seus detalhes só foram revelados agora. No documento apresentado ao ITC, a Motorola lista sete patentes que afirma terem sido desrespeitadas pela Apple:

• No. 5,883,580, intitulada "Geographic-Temporal Significant Messaging," emitida em 16 de março de 1999
• No. 5,922,047 , intitulada "Apparatus, Method and System for Multimedia Control and Communication," emitida em 13 de julho de 1999
• No. 6,425,002, intitulada "Apparatus and Method for Handling Dispatching Messages for Various Applications of a Communication Device," emitida em 23 de julho de 2002
• No. 6,493,673, intitulada "Markup Language for Interactive Services And Methods Thereof", emitida em 10 de dezembro de 2001
• No. 6,983,370, intitulada "System For Providing Continuity Between Messaging Clients And Method Therefor," emitida em 3 de janeiro de 2006
• No. 7,007,064, intitulada "Method And Apparatus For Obtaining And Managing Wirelessly Communicated Content," emitida em 28 de fevereiro de 2006
• No. 7,383,983 , intitulada "System And Method For Managing Content Between Devices In Various Domains," emitida em 10 de junho de 2008

A ação legal é vista por alguns observadores como uma reação do Google às constantes ameaças e ações legais iniciadas pela Apple contra os fabricantes de telefones que usam o sistema operacional Android. A Motorola Mobility está pedindo a proibição de importação de todos os equipamentos da Apple "que utilizam tecnologias de comunicação sem fio para gerenciar mensagens e conteúdo". Essa não é a primeira vez que a Motorola age contra a Apple; em outubro de 2010, a Motorola também apresentou queixas ao ITC e cortes de justiça dos Estados Unidos alegando violação de patentes.

Enquanto isso, o diretor do Google para políticas públicas, Pablo Chavez, criticou o sistema de patentes dos Estados Unidos, afirmando que o Googe duvida que a atual situação ofereça oportunidade de inovação ou atenda as necessidades dos consumidores. De acordo com um relato da CNET, Chavez falou durante a conferência da Technology Policy Institute em Aspen, Colorado, quando afirmou que "pensamos que essas guerras de patentes não são vantajosas para o consumidor. Não são vantajosas para o mercado. Não são vantajosas para inovação."

Ele também destacou que acredita que patentes de software são diferentes de patentes em áreas como medicina e que a empresa está buscando "criar criativamente soluções de longo prazo". Os comentários de Chavez vieram em resposta a uma acusação pelo executivo da News Corp., Rick Labe, que alegou que o Google estava agindo anticompetitivamente ao fazer com que sua subsidiária atacasse a Apple por infringir suas patentes.

O Google e seus subsidiários estão envolvidos em outros processos relacionados a patentes nos Estados Unidos e Europa, e o próprio Google venceu recentemente um batalha legal contra a Oracle por patentes relacionadas ao Java.

Fonte: h-online, em inglês.